Pará não será contemplado pelo investimento de R$ 20 milhões anunciado ontem pelo governo federal para a melhoria das estruturas de saúde nos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado não receberá nenhuma fatia desses recursos federais porque nenhum representante do Estado no Congresso Nacional direcionou emenda para esse projeto. A região está fora da divisão dos R$ 13,9 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde e dos R$ 6,1 milhões para os novos polos de Academia de Saúde. Em todo o Brasil, 23 Estados receberão a verba.
Na região Norte, Acre e Rondônia também não receberão nenhuma fatia do recurso. O dinheiro será repassado às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do SUS. O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. Nas UBS, os usuários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades, dependendo do que o paciente apresentar.
Já o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde, bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.
