As lojas dos shoppings de Belém estão na mira do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Pará até a próxima sexta-feira (10). A operação, denominada "Fiscalização Dia dos Pais", tem por objetivo fazer valer, sobretudo, o Decreto 5.903, de 2006, que trata especificamente do direito do consumidor de ser informado claramente sobre os preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais, para evitar qualquer tipo de constrangimento. Além disso, os fiscais atuam para que a permanência do Código do Consumidor no local, assim como coibir a estipulação de valores mínimos, para pagamento em cartões de crédito e débito.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização Produtos e Serviços do Procon, Jadson Sanches, ele e os fiscais Jefferson Gonçalves e Michel André Souza permaneceriam ontem no shopping, localizado na avenida Visconde de Souza (Doca), até às 15h, para verificar se as lojas do empreendimento estão de acordo com a norma do órgão. A preocupação do Procon, afirmou Jadson, está baseada nas várias reclamações relativas à falta de informações claras sobre aos preços, gerando em alguns momentos constrangimento aos consumidores.

"Em geral, quando fazemos esse tipo de fiscalização mais de 50% das lojas apresentam problemas de informações do preço. Aqui, até agora, não constatamos. Mas, continuaremos até à tarde", disse. Ele cita como uma das infrações graves constatadas a falta de preços nas vitrines, um problema que pode gerar auto de infração e até multa, no valor que varia de R$ 800 a R$ 13 milhões, caso persista o desrespeito ao Código do Consumidor.

A contadora Daniele Yamaguchi revela que não costuma prestar atenção se as informações referentes aos preços estão corretas, apesar de saber que é um direito dela. "Já estou tão acostumada a não observar as informações sobre preços, que só vejo na hora com a vendedora. Isso é um prejuízo para nós, porque algumas vezes há uma dificuldade de saber quanto custa o produto", declarou ela, certa de poderia exigir mais dos lojistas.

A responsável pela sapataria onde Daniele experimentava um calçado, Richeli Pantoja, comentou que é padrão da loja expor de forma clara o preço dos produtos, bem como dar todas as informações para os seus clientes em caso de dúvida. Independente disso, no que diz respeito aos preços, garantiu que todos os produtos são impressos em etiquetas e nas vitrines.