A Polícia Federal prendeu, ontem, um delegado e cinco investigadores da Polícia Civil lotados no município de Altamira, no sudeste do Estado. Eles são acusados de formação de quadrilha, associação para o tráfico de drogas, concussão (a extorsão praticada por servidor público), abuso de autoridade e corrupção passiva, entre outros crimes. Além deles, também foram presos outros dois homens.

Segundo a PF, a 'Operação Crash', como a ação foi batizada, teve como objetivo desarticular uma quadrilha composta por policiais civis, traficantes e receptadores de veículos furtados. O delegado preso se chama Luiz Roberto Nicácio da Silva, que já foi escrivão e trabalhou em Belém. Na casa dele os policiais apreenderam oito revólveres calibre 38, um revólver calibre 32 e oito espingardas.

Iniciada na manhã de ontem, a operação contou com o apoio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública e da Corregedoria Geral da Polícia Civil. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo criminal da Justiça Estadual da Comarca de Altamira.

Detalhes - Os mandados de foram expedidos contra o delegado, cinco investigadores e dois homens acusados de fazer parte do esquema criminoso. Autoridades da Polícia Federal e da Polícia Civil não deram entrevistas aos jornalistas. Mas, por meio da assessoria de imprensa, a PF divulgou nota em que fornece detalhes sobre a operação. De acordo com a PF, a investigação começou há quatro meses, durante a qual foi apurada a participação de policiais civis em diversos crimes. Informa a nota que, 'com a ajuda de viciados e da concorrência no mercado de entorpecentes', os policiais (os que foram presos) identificavam pontos de distribuição de drogas e 'extorquiam altas quantias para não prender e autuar o traficante em flagrante'.

As investigações da PF também identificaram casos em que os policiais forjavam flagrantes para a prática de extorsão; em outras situações, 'apenas uma pequena parte da droga era apreendida, sendo o restante desviado para ser revendido em benefício da quadrilha', ainda segundo a PF.

Carros - Outro esquema descoberto pelos federais envolvia veículos furtados e que eram recuperados pelos policiais. Com a ajuda de um receptador, os carros, em vez de serem devolvidos aos seus legítimos donos, eram vendidos no mercado, 'por preço vil' - ou seja, bem abaixo do que de fato valiam.

Em seguida, o lucro obtido era repartido entre os envolvidos no esquema. Ainda de acordo com os agentes federais, as vítimas de furtos de veículos, basicamente motocicletas, também se viam obrigadas a pagar para que os policiais empreendessem diligências em busca do produto do furto e a compensá-los em caso de sucesso. Caso contrário, segundo a Polícia Federal, o veículo, provavelmente, não era encontrado ou então seria vendido no comércio.

A PF informa que todos os presos terão suas condutas individualizadas no encerramento da investigação. Mas que, a princípio, eles devem ser indicados pelos crimes de formação de quadrilha, associação para o tráfico de drogas, peculato, concussão (a extorsão praticada por servidor público), abuso de autoridade, prevaricação e corrupção passiva.

O artigo 312 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de peculato, definindo-o como 'apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio'. A prevaricação, crime previsto no artigo 319 do CPB, é 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'. As penas previstas para esses crimes variam entre três anos e dez anos de reclusão.

A PF explicou que 'Crash', uma palavra de origem inglesa, significa romper, colidir, quebrar.

'Crash' é continuação de 'Navalha na Carne'

Para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), as prisões de ontem, realizadas pela Polícia Federal, são uma continuidade da operação 'Navalha na Carne', iniciada, no ano passado.

Desde então, aproximadamente 50 policiais civis e militares já foram presos, no Pará, acusados de envolvimento com o crime. Para a Segup, o objetivo é 'extirpar' dessas instituições policiais criminosos.

Em fevereiro de 2008, no primeiro dia da 'Navalha na Carne', as Polícias Civil e Militar prenderam 23 pessoas, entre as quais 13 policiais militares. Eles eram acusados de fazer parte de um grupo de extermínio com atuação na Região Metropolitana de Belém. Estimava-se naquela ocasião que, no mínimo, 50 pessoas poderiam ter sido eliminadas por esses matadores. Entre os detidos estava o major José Djalma Ferreira Lima Júnior, conhecido na corporação como Ferreira Júnior. Ele trabalhava até então na própria Segup, onde foi preso.

As investigações apontaram que os policiais militares cometiam esses crimes durante o horário de serviço. Ou seja, fardados, usando viaturas e armas da corporação.

Segup ignora Paradeiro de delegado acusado de corrupção

A Polícia Civil ainda não foi notificada sobre a decretação da prisão preventiva do o delegado de Tucuruí, Fábio Veloso de Castro, e até às 20 horas de ontem o policial continuava em liberdade. Ele é acusado de prevaricação e de receber suborno para libertar presos. A prisão foi decretada no dia 15 passado pelo juiz Cláudio Hernandez Silva Lima, titular da Vara Penal de Tucuruí.

Na noite de ontem, por telefone, o delegado Miguel Cunha, diretor de Polícia do Interior (DPI), disse que a Polícia Civil continua aguardando a notificação sobre a prisão, mas nenhum documento havia sido entregue a ele ou à Delegacia Geral. O delegado disse ainda não ter informações sobre o paradeiro de Fábio Veloso e que só poderá se pronunciar após a notificação.

Informações da assessoria de imprensa da Secretária de Segurança Pública (Segup) também confirmam que o delegado não foi encontrado e que nenhum advogado teria tentado contatar a Segup em nome de Fábio Veloso, para negociar uma possível entrega.

O delegado de Tucuruí é suspeito de, junto com o escrivão Cláudio Lúcio Araújo Paes, que já está preso, ter recebido dinheiro para liberar quatro homens presos com uma arma.

Mesmo sem ser comunicada oficialmente, a Polícia Civil nomeou como diretora interina da Seccional de Tucuruí, no lugar de Fábio, a delegada Rosinara Abreu. A ocasião em que assumiu a seccional, a delegada preferiu não comentar o pedido de prisão contra o colega.

Caso - A prisão preventiva dos policiais foi decretada com base na acusação de que Fábio Veloso e o escrivão possam ter recebido suborno para a liberação de Delides Buzzato, Juarez Matias da Silva, Paulo Robson Silva Barbosa e Raimundo Abreu Filho, presos, na semana passada, naquele município, com uma arma.

Suspeitos foram transferidos para Belém

No início da tarde quatro policiais presos foram transportados, no avião da PF, para Belém: o delegado Luiz Roberto Nicácio da Silva e os investigadores Arlen Marcelo Maciel dos Santos, José Maria Miranda dos Santos e Nerivaldo Pereira do Vale. Eles desembarcaram na capital por volta das 13h30 e encaminhados ao prédio da Superintendência da PF, na avenida Almirante Barroso. No início da noite, chegaram a Belém mais dois investigadores - Marcelo Fernandes Vasconcelos Cunha e Antônio Carlos Pires Fernando (que seria o chefe de operações da Delegacia de Altamira), além de Agilson Lima de Oliveira, o 'Gordo', apontado pela PF como traficante. Um investigador permaneceu em Altamira.

Eles viajaram sob a escolta de agentes federais e policiais civis da Corregedoria da Polícia Civil. Por volta das 17h20, concluídos os depoimentos do delegado e do três investigadores que chegaram primeiro a Belém, começaram os preparativos para que eles deixassem o prédio da PF. Trajando paletó e gravata, e sem esconder o rosto, como fizeram os três investigadores, o delegado Nicácio aparentemente demonstrava estar calmo. Assim como os demais, ele não deu declarações à imprensa.

Na hora de sair do prédio, o delegado se equivocou, dirigindo-se à entrada principal da PF, quando, na verdade, deveria sair pela área que dá acesso ao estacionamento da instituição. Pouco antes das 19 horas eles foram entregues à Polícia Civil. Primeiro foram levados para o Instituto Médico Legal, para fazer exames de corpo de delito - um procedimento de praxe após prisões, necessário para provar que não houve ofensa à integridade dos acusados. Em seguida, todos seriam encaminhados à casa penal Anastácio das Neves, localizada no Complexo de Americano, no município de Santa Isabel, e destinada a servidores públicos acusados da prática de crimes diversos.

Familiares de alguns dos acusados foram à sede da PF, assim como o investigador Raimundo Rivas, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol). Acompanhado de dois advogados da entidade, Rivas foi obter informações sobre as circunstâncias das prisões do delegado e dos investigadores. O delegado Domingos Sávio, da Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif), da Corregedoria Geral da Polícia Civil, também compareceu à PF e acompanhou os procedimentos feitos contra os policiais civis. Ele, no entanto, não deu declarações à imprensa.

O mandado de prisão contra o delegado Nicácio, de 46 anos, que foi nomeado para o cargo em fevereiro de 2005, foi expedido pela juíza Carolina Cerqueira de Miranda, no exercício da 3ª Vara da Comarca de Altamira. Ao mandar prendê-lo, a magistrada informou que o delegado é acusado de praticar os crimes tipificados nos seguintes artigos do Código Penal Brasileiro: 288 (formação de quadrilha), 317 (corrupção passiva), 312 (peculato) e 319 (prevaricação). Todos os acusados continuarão presos, à disposição da Justiça.