A professora Adriana Guimarães, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), causou constragimento aos alunos do primeiro ano do curso de Biologia, no último dia 3. Durante a aula da disciplina Células e Moléculas, os alunos foram 'convidados' a coletar sêmen para estudos no microscópio. Com um tubo de ensaio na mão, um grupo de estudantes teve que se dirigir ao banheiro para a coleta, enquanto as alunas ficaram esperando na sala de aula. Dois dos estudantes que se recusaram a fazer o procedimento foram hostilizados pela professora. O empresário Ronaldo Mesquita, pai de uma aluna de 17 anos, pretende acionar os meios legais contra a universidade.
Segundo o empresário, alunos do segundo e terceiro ano afirmam que essa é uma situação corriqueira no curso, adotada por alguns professores, normalmente no primeiro semestre. 'Não foi constrangedor só para a minha filha. Os dois estudantes que não queriam participar ouviram da professora que ‘faziam isso todo dia, então porque não queriam fazer lá, para estudos?’ Uma exigência completamente absurda, porque cada pessoa tem uma criação e uma educação diferentes, e nem todo mundo está disposto a se expor dessa forma'.
Outro aspecto que deve ser levado em consideração: a saúde e a segurança dos alunos, já que o uso de sêmen para fins acadêmicos, de pesquisa ou de fertilização assistida, deve ser fornecido às universidades por meio de bancos de sêmen que operem dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina regras rígidas de higiente e segurança definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC Nº 33), de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos. Pela RDC/Anvisa 33/2006, além de atender às exigências legais para a sua instalação e funcionamento, os bancos de coleta de sêmen devem trabalhar com doadores anônimos e voluntários, no caso de coleta para estudos ou fertilização.
Entre as normas da RDC33/2006, estão a garantia de qualidade no processo de seleção de candidatos à doação de células e tecidos germinativos. Depois disso, os doadores devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, dentro de modelo padronizado pela legislação vigente. Os bancos devem ainda responsabilizar-se pela realização dos exames laboratoriais necessários ao material coletado, para evitar riscos de contaminações de receptores e pessoas que de alguma forma necessitem manipular o material coletado, e utilizá-lo somente para os fins previstos na legislação.
Além da situação inusitada, é de conhecimento público a inexistência de condições mínimas nos banheiros da UFPA para que sejam feitas coletas de sêmen com segurança, dentro das normas sanitárias e de prevenção à saúde para evitar contaminações. No final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da UFPA tentou localizar a professora, mas ela não se encontrava no Departamento de Biologia, que funciona de 8 às 16 horas.
Após 'Fantástico', diretora zomba de aluno
Depois da professora, agora é a vez da diretora. O dever de casa sobre palavrões que virou caso de polícia em Capanema ganhou mais um capítulo ontem. De volta à escola após o caso ter ganho repercussão nacional em uma matéria exibida no 'Fantástico', o menino de onze anos cujos pais registraram queixa contra a professora Raimunda Gomes Castro foi colocado de pé em frente a turma, enquanto a diretora da escola, identificada apenas como Nazaré, incitava os alunos a rirem dele. Os pais registraram queixa novamente, desta vez contra a diretora, que será indiciada por injúria.
Segundo relato do pai do menino, o soldado PM Ricardo Santa Brígida, garoto foi surpreendido pela entrada da diretora em sua classe. 'Ele contou que ela entrou pulando, feliz, perguntando para os alunos quem tinha visto o ‘Fantástico’. Aí, quando os meninos levantaram a mão, ela mandou que eles rissem do meu filho. Ele começou a chorar, queria vir embora, mas ela não deixou. Obrigou-o a ir cantar o hino em frente à prefeitura. Quando a minha mulher chegou em casa, ele estava chorando e contou o que tinha acontecido', disse o pai.
O motivo da zombaria foi o resultado da pesquisa feita pelo jornalístico da TV Globo, em que 75% dos que responderam à enquete sobre o caso apoiaram a atitude da professora em designar aos alunos que pesquisassem e escrevessem um texto utilizando vários palavrões. A professora foi enquadrada nos artigos 234 e 140 do Código Penal, que punem, respectivamente, crimes de escrito e objeto obsceno e injúria, e agora responde processo na Justiça.
O delegado Samuel Alencar da Silva registrou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a diretora, considerando o crime de injúria. A acusada deverá ser ouvida nesta quinta-feira. 'Entende-se que ela ofendeu a dignidade do menino, o constrangeu e humilhou. Desde que ele tenha entendimento disso, pode ser vítima. Como a pena prevista por injúria não ultrapassa dois anos, será feito apenas o TCO. Nesse caso, a pessoa assina um termo de compromisso para comparecer em juízo', explica o delegado, que também acionou o Conselho Tutelar do município.
Ricardo Santa Brígida diz que a situação está tirando o sossego da família, que virou motivo de zombaria na cidade. Alvo da polêmica, o filho mais velho já teve que mudar de turno e agora possivelmente mudará de escola. 'Ele nunca teve problema na escola, até agora. Depois dessa história, diz que não quer mais ir para a aula. As médias dele já tinham caído um pouco. Eu não tenho condições de pagar uma escola, mas lá ele não fica mais, mesmo que perca o ano', diz o policial, que também pretende transferir o filho caçula, de nove anos, que cursa a 3ª série na mesma escola.
O policial que registrou a queixa contra a diretora disse que assistiu à reportagem na tevê e se sentiu injustiçado. 'As pessoas apóiam a professora porque não sabem o conteúdo do trabalho na íntegra. Quando eu mostro o texto, mudam de idéia. E tem mais, eu não estou inventando crime, o delegado não está inventando crime. Estou no meu direito de pai', diz ele, que também virou alvo de piada na cidade. 'Dizem que eu sou abestado, que estou doido, que isso não vai dar em nada. Me sinto constrangido e já comprei briga com os colegas'.
O delegado Samuel da Silva também opinou sobre o resultado da enquete do 'Fantástico'. 'Se forem fazer pesquisa sobre o que as pessoas acham de baixar a maioridade penal para 16 anos, talvez a maioria das pessoas diga que aprova. Nem por isso estou aqui prendendo menores de 18 anos, porque a lei não permite. Registrei a ocorrência dentro do que prevê a lei.'
