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A exceção das quintas-feiras, quando os presos recebiam a visita de suas esposas, L., a jovem que durante um mês dividiu uma cela com mais de 20 homens na Delegacia de Abaetetuba, foi obrigada, todos os dias, a manter relações sexuais com os colegas de cela em troca de comida. Durante esse período, ela foi torturada, queimada, teve os cabelos cortados e foi impedida de caminhar livremente pela cela. E embora tenha suplicado aos agentes prisionais em nome de sua condição de menor de idade, a adolescente foi ignorada pelos policiais. As denúncias compõem o depoimento que a menor prestou ainda nas dependências da delegacia, quando da visita do colegiado do Conselho Tutelar do município. A visita foi feita no dia 14 de novembro, motivada por denúncia anônima apresentada naquela tarde ao Conselho. A adolescente só seria encontrada novamente três dias depois, no cais da cidade.

O depoimento, colhido por uma assistente social, consta do Relatório de Intervenção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) encaminhado a órgãos e entidades como o Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e Cedeca-Emaús. Foi prestado corajosamente, segundo a conselheira tutelar Maria Imaculada Ribeiro, sob o olhar vigilante de um agente prisional e do delegado Fernando Cunha, superintendente da Polícia Civil no Baixo-Tocantins. Ao término do relato, a menor foi reconduzida para dentro da cela. No curto depoimento, a jovem revelou os dias de horror que viveu na delegacia, denunciou a total omissão dos policiais, mostrou-se carente e fragilizada e pediu uma chance para voltar para a casa do pai.

HORROR

A adolescente afirma no depoimento que nunca informou à Polícia ser maior de idade. O relatório observa que a menor 'acrescentou que sempre insistiu para que fossem procurados seus familiares, principalmente seu tio, Carlinho, com quem residia, mas que nunca houve qualquer preocupação em encontrá-lo'. A adolescente explica que residia com o pai e a madrasta na Vila Pororoca, na estrada do Igarapé-Miri, área do município de Abaetetuba, a cerca de 90 quilômetros de Belém. Após a morte do avô, 'não quis saber de mais nada e passou a ficar constantemente na rua'. Disse ao pai que iria passar alguns dias com a mãe em Barcarena, município vizinho, mas acabou indo para a casa do tio.

Ela explica então que 'em Abaetetuba, foi a minha perdição. Quando eu bebia, fumava (maconha), e, quando eu tinha dinheiro, comprava roupa, alimentos. Roubava, mas nunca usei arma na minha vida, só pegava as coisas se (as pessoas) ‘marcassem’ (se distraíssem)'. L. diz no depoimento que 'eles (os presos) me batem toda hora, toda hora, queimaram meu pé com papel higiênico quando eu dormia, tocaram fogo'. Segundo Maria Imaculada, os presos faziam 'cigarros' de papel, que eram colocados entre os dedos do pé da adolescente e então acendidos enquanto ela dormia. A adolescente também denuncia ter sido estuprada: 'Eles diziam ‘Tu vai ficar com fome?’ Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm e aí eu fico livre'.

Ela relata ainda a total omissão por parte dos policiais: 'Uma vez, o B. me levou pro banheiro à força, eu gritei, gritei, mas a gente grita, dá uma raiva porque eles (agentes prisionais) não vão ouvir.' Ela então se diz arrependida dos furtos e pede que a tirem da delegacia 'para morar com o pai e fazer crochê, que aprendeu na Pastoral do Menor'. L. descarta estar grávida porque os presos, diz a menor, sempre usavam preservativos. O relatório diz que L. havia sido presa por furto em abril deste ano, mas o crime foi afiançado. Ela seria presa novamente em 21 de outubro, quando passou a dividir a cela com os outros detentos.

AMEAÇAS

'Ela parecia ser amável com a gente. Depositou em nós uma confiança muito grande', diz Maria Imaculada. Ela compunha o colegiado que esteve na Delegacia de Abaetetuba no dia 14 de novembro, junto com as conselheiras Josiane da Costa e Diva de Jesus Andrade. Lá, conta Imaculada, os policiais tentaram impedir que a menina ficasse a sós com o colegiado e a assistente social. 'Eles estavam preocupados', dia Imaculada. 'Ela foi bem corajosa. Dava pra perceber que ela foi muito sincera.'

O estopim que levou à descoberta do caso foi dado através de um telefonema anônimo na tarde do dia 14 de novembro. Ao chegar à delegacia uma hora depois, o colegiado teria sido impedido de visitar a cela, onde havia somente cerca de 10 homens, por conta de um mutirão de soltura que libertara vários presos no dia anterior. 'O superintendente não estava. A secretária confirmou que tinha uma menina lá, mas disse que ela era ‘de maior’. Um agente prisional pediu que a gente esperasse em uma salinha que eles trariam a menina, mas a gente insistiu para aguardar na frente da cela.'

Imaculada conta que a cela estava em péssimas condições de higiene e que o superintendente, ao chegar, tentou justificar que a garota era maior de idade. Naquela mesma hora, uma pessoa entregou na sede do Conselho Tutelar uma cópia da Certidão de Nascimento de L., mostrando que ela tinha 15 anos. Imaculada diz que o caso permaneceu em sigilo porque a família não sabia do ocorrido. 'O pai pensava que ela estava com a mãe, e a mãe pensava que ela estava morando com o tio', explica.

O Conselho Tutelar de Abaetetuba encaminhou a denúncia na segunda-feira (19) ao Ministério Público (MP) e ao Juizado da Infância e da Adolescência, por conta do recesso do feriado da Proclamação da República (15). Segundo o Conselho, a estudante contou que foi retirada da cela por um policial e abandonada no cais da cidade, recebendo ameaça para deixar a cidade. No dia que seria entregue à família, a polícia informou que ela havia fugido da delegacia. A estudante ficou desaparecida por três dias e só foi localizada no sábado (17), no cais da cidade.

FRASES de L. AO CONSELHO TUTELAR

Em Abaetetuba, foi a minha perdição. Quando eu bebia, fumava (maconha), e, quando eu tinha dinheiro, comprava roupa, alimentos.'

Nunca usei arma na minha vida, só pegava as coisas se (as pessoas) ‘marcassem’ (se distraíssem).'

Eles (os presos) me batem toda hora, toda hora, queimaram meu pé com papel higiênico quando eu dormia, tocaram fogo'.

Eles diziam ‘Tu vai ficar com fome?’ Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm e aí eu fico livre.'

Uma vez, o B. me levou pro banheiro à força, eu gritei, gritei, mas a gente grita, dá uma raiva porque eles (agentes prisionais) não vão ouvir.'

O Conselho Tutelar de Abaetetuba atua em total precariedade

A ação do Conselho Tutelar de Abaetetuba está limitada por suas condições precárias, como explica a conselheira Maria Imaculada Ribeiro. Atualmente, o único automóvel do órgão está quebrado e a cota de gasolina está restrita a 250 litros mensais. 'É insuficiente. Atendemos a toda a Abaetetuba, com seus bairros, 72 comunidades das ilhas e 36 comunidades nas estradas. Quando precisamos ir às ilhas, temos que solicitar previamente um barco, mas muitas vezes isso nos impede de apurar a denúncia', diz Imaculada. 'Em um dos casos, quando chegamos, a criança já estava morta.'

O quadro de abandono está detalhado nos dois relatórios trimestrais produzidos pelo Conselho este ano, referentes ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007. Neles, os conselheiros denunciam a falta de transporte fluvial próprio para acopanhamento sistemático dos casos; falta de uma linha de telefonia fixa para encaminhamentos emergenciais para outros municípios, especialmente através de fax; de um telefone celular de plantão, cortado desde agosto de 2006, dificultando o recebimento de denúncias; que os computadores apresentam constantes defeitos, inviabilzando o atendimento; que falta ajuda de custo para que os conselheiros se desloquem até outros municípios e ao Pro-Paz, programa sediado em Belém e que atende a crianças vítimas de abuso sexual e violência; falta de uma sede própria para o Conselho Tutelar, ocasionando mudanças contínuas de local e dificultando o acesso dos usuários.

Entre os entraves externos encontrados pelo Conselho e citados no relatório, estão a falta de projetos para a inserção de crianças e adolescentes na área rural, centro e ilhas de Abaetetuba; falta de estrutura e atendimento humanizado na Delegacia de Polícia; falta de uma delegacia especializada para atender a vítimas de abuso sexual e indiciar autores de ato infracional; falta de um centro de recuperação para adolescentes e jovens viciados em drogas; falta de um centro de atendimento com perito para as vítimas de abuso sexual; falta nas escolas de programas alternativos de inclusão; falta de transporte fixo para as ilhas, dificultando ações intensivas e averiguação de denúncias.

Os relatórios apontam como avanços a aquisição de um computador com impressora, 20 cadeiras plásticas e reforma nos armários, através da prefeitura do município; doação de três condicionadores de ar pelo Banco da Amazônia; e doação de alguns materiais de escritório.

'Abaetetuba tem hoje muitos adolescentes envolvidos com drogas e com delitos. Não existe tratamento para esses jovens, e os programas na área da infância e lazer não existem', diz Imaculada. 'Hoje, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), se você for nas comunidades, ele está praticamente falido. O que as famílias contam é que o programa está resumido a um educador social para 80 alunos. E o que a gente escuta desses educadores é que o Estado não lhes dá condições de atender às crianças.' (R. G.)

Criança na prostituição é comum no município

'Aqui é assim: se você quiser, pode escolher. Tem de oito (anos), de dez, de onze, de doze', afirma - medindo com uma das mãos a altura de cada criança - um trabalhador do cais de Abaetetuba, para onde a adolescente L. teria sido expulsa pela polícia do município. 'Aqui elas ficam com o cara se ele der uma ‘purucazinha’. Mas tem menina que fica por peixe, por qualquer coisa.' 'Puruca' é gíria para cocaína, de consumo elevado entre menores em Abaetetuba, como tem constatado o Conselho Tutelar do município. Abaetetuba é conhecida por ser um importante entreposto na Amazônia dentro da rota da cocaína oriunda da Colômbia.

O horror de L. S. P. - iniciais referentes ao sobrenome do pai biológico - não esteve restrito, portanto, à cela que dividiu, durante quase um mês, com mais de 20 homens na Delegacia de Abaetetuba. Segundo o Conselho Tutelar, a adolescente teria sido abandonada na rua Justo Chermont, na área do Beiradão, onde está localizado um cais pobre, imundo e apinhado de urubus. Lá, trabalhadores presenciam quase que todas as noites cenas de abuso sexual e exploração sexual infantil, além do consumo de drogas por menores e violência, com registro inclusive de homicídios recentes. Nesse cenário de horror, as pessoas estão assustadas e se negam a dar entrevista sem manter o anonimato.

'Aqui a gente vê de tudo. Tudo o que de pior você imaginar tem aqui', diz um rapaz. Ele conta que é possível ver garotas - muitas entre 10 e 15 anos de idade - fazendo programas à luz do dia, mas afirma que a prostituição ocorre com mais frequência aos sábados, quando acontecem festas de aparelhagem numa danceteria próxima, a Bico de Chaleira. O rapaz explica que, à noite, entre as barracas da feira do cais, diversos homens procuram as garotas para realizar programas no próprio local. 'O cara pega ela aqui mesmo, em cima da barraca. Às vezes leva pra dentro do barco, dá um pedaço de peixe e pronto. Nem precisa pagar nada.'

'Elas são viciadas', diz 'Antônio'. 'Se o cara oferecer alguma coisa, se ela for cheirar junto, ela vai.'

DELEGACIA

Na Delegacia de Abaetetuba, todos os presos foram removidos anteontem pela Superintendência do Sistema Penal (Susipe), de acordo com a delegada Nazaré Cardoso, que presta serviço para a Corregedoria da Polícia Civil. Apenas um homem preso por assalto ocupa a cela desde a noite de quarta-feira. Ontem, Nazaré Cardoso substituía informalmente a delegada Daniele Bentes, que assumiu a delegacia mas precisou viajar para Cametá, município daquela região. Ela não permitiu que a cela onde L. ficou fosse fotografada. A cela foi parcialmente limpa, mas a imundície do seu entorno e as dependências da delegacia denunciam o total descaso com a Delegacia de Abaetetuba. (R. G.)