As cadeias de todos 143 municípios do Pará passarão por uma varredura para identificar novos casos de abuso sexual contra mulheres. Onde houver denúncia comprovada, o responsável será afastado do cargo, submetido a inquérito administrativo e poderá ser demitido do serviço público. A determinação é da governadora Ana Júlia Carepa, que cobrará agilidade no trabalho, previsto para começar hoje.
A mais famosa rede de televisão árabe, a Al Jazeera, chega hoje a Belém para acompanhar o caso da adolescente. Baseado em notícias publicadas o canal decidiu enviar o repórter Paulo César André, do núcleo do canal televisivo instalado no Rio de Janeiro, e o correspondente da América Latina, Gabriel Hezolando ao Estado.
A ordem partiu da sede da empresa de comunicação, localizada no Catar. Além dos árabes, o caso de violação dos direitos humanos em Abaetetuba atraiu também a atenção da imprensa de outros países, como a Espanha e a Rússia, interesse expresso nos sites de notícia dessas nações. É a primeira vez que a AL Jazeera vem à Amazônia. A rede de televisão começou a ficar conhecida no mundo depois da cobertura da primeira guerra do Golfo, na década de 1990, e até hoje foi o único canal de tevê a entrevistar o terrorista Osama Bin Laden.
O levantamento das cadeias do estado será feito pelo grupo interministerial criado para acompanhar o caso da menina L., de 15 anos. A garota ficou, durante 24 dias, numa cela, em Abaetetuba, com 20 homens. Há possibilidade desse trabalho ser ampliado com a participação de entidades ligadas à defesa da mulher e ativistas dos direitos humanos. A garota foi estuprada, torturada com pontas de cigarro acesso pelos presos e obrigada a fazer sexo em troca de comida.
'Vamos apurar tudo e percorrer todos os lugares. Esperamos ter fôlego e pernas para acompanhar', resumiu uma das coordenadoras do grupo, Bete Pereira, que desembarcou no sábado em Belém. O caso de uma mulher que ficou 45 dias dias presa com 70 homens na cadeia de Parauapebas, no sudeste do Estado, e outro, na Ilha do Marajó, serão os primeiros investigados.
Onde houver presa em lugar ocupado por homem, ela será imediatamente transferida para Belém. A governadora disse que haverá 'abrigos decentes' para abrigar as mulheres que forem encontradas em situação degradante nas delegacias. Bete Pereira informou que os presos que dividiam a cela com L., em Abaetetuba, serão ouvidos em depoimento e processados pelo crime de abuso sexual, independentemente do crime pelo qual foram parar na cadeia.
Delegados - Os quatro delegados afastados de Abaetetuba deverão prestar depoimento na Corregedoria da Polícia Civil hoje de manhã. O inquérito será acompanhado por uma comissão formada por representantes das secretarias de Justiça e da Mulher, Fórum Nacional de Mulheres, Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade, e Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará.
Bete Pereira, disse que existem denúncias sobre outros casos que vão ser investigadas. 'Ficamos sabendo de alguns casos pela imprensa. Precisamos saber se são ocorrências passadas ou presentes. O pente-fino que a governadora determinou anteontem começa a ser feito a partir de hoje em todos os lugares', disse, lembrando que foram afastados de suas funções todos os acusados de envolvimento no caso, como o policial que cuidava da carceragem, o delegado de plantão e o juiz da comarca.
Governo - A governadora Ana Júlia Carepa considera 'barbaridade' o episódio da menina de 15 anos que ficou 24 dias numa cela com 20 homens. 'Eu não aceito isso e repudio. Afastamos na hora os envolvidos e estamos tomando medidas para que fatos assim não mais se repitam', disse Ana Júlia. Ela garante não ser mulher de fugir dos problemas e diz não temer críticas, inclusive de alguns juristas, por editar um decreto proibindo a permanência de menores e mulheres preso em delegacias sem condições adequadas para abrigá-los.
A governadora confessa que ficou 'abalada' quando tomou conhecimento do que havia ocorrido com a menina. As falhas que concorreram para que o caso de Abaetetuba, segundo a governadora, não poderão mais se repetir. O melhor entrosamento entre Polícia, Ministério Público e Justiça, com ações rápidas e eficazes para corrigir injustiças contra os direitos humanos, é a solução apontada por Ana Júlia.
Nesta terça-feira, em Brasília, ela terá uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para entregar a ambos um pedido de recursos para construção de celas exclusivas para mulheres em muitas cidades do interior, reformas de delegacias e construção de unidades policiais.