Belém 23 de Maio de 2009
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Professores do Estado continuam em greve
 
 
 

A greve dos professores da rede estadual de ensino vai continuar. Reunidos em assembleia geral, ontem pela manhã, a categoria decidiu manter a paralisação, alegando que a contraproposta apresentada pela secretária de Educação, Iracy Gallo, na quarta-feira, 20, não apresentou avanços. Até agora, segundo cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), 64 municípios aderiram ao movimento, que atinge 80% das escolas da Região Metropolitana de Belém (RMB), onde está concentrada a maior parte das escolas públicas estaduais.

A assembleia aconteceu no ginásio da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e contou com o apoio de um grupo de estudantes da Escola Estadual Albanízia Oliveira Lima. Portanto cartazes criticando a má-qualidade da educação em todo o Estado, os alunos cobram a volta às aulas, mas alegam que apoiam a reivindicação dos professores.

Os trabalhadores da educação estadual amargam perdas salariais de 68% do período de 1995 a 2008. Os trabalhadores exigem que o governo reponha pelo menos 30% das perdas para todas as categorias. Em contrapartida, o governo oferece 12,05% para a categoria operacional (nível fundamental); 9,93% para os professores nível médio e entre 6 e 7,5% para o nível superior.

Na segunda-feira, 25, às 9h, a comissão de negociação dos grevistas voltará a sentar com os representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), enquanto a categoria realizará um ato público em frente ao prédio da instituição. Após a audiência, professores se reuniram novamente em assembleia geral para definir se mantêm ou se encerram a greve. 'Só haverá possibilidade de encerrar a greve se o governo aceitar a nossa proposta de aumentar o abono Fundeb', avisa um dos coordenadores do Sintepp, Jair Pena.

De acordo com outra coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, o acréscimo do abono Fundeb apresentado pelo Sintepp à Seduc elevaria de 9,3% os gastos atuais dos recursos do fundo para 9,5%. A proposta foi rechaçada pelo governo. Em valores, o abono representa mensalmente entre R$ 100 e R$ 140 para os professores do nível médio e entre R$ 126 e R$ 200 para o nível superior.

A coordenadora também ressalta que o salário-base está defasado em relação ao reajuste do salário mínimo concedido em abril pelo governo federal, mas a Seduc ainda mantém a base do nível fundamental e médio em R$ 430 e a base salarial do nível superior em R$ 433, ignorando o reajuste determinado pelo governo federal, uma postura inconstitucional.

Os coordenadores do Sintepp asseguram que a reposição das aulas serão garantidas pelos professores após o término da greve.

Entre outras reivndicações, o grupo de estudantes da Escola Albanízia Oliveira Lima, exige a conclusão da reforma do prédio da escola, que está há mais de um ano parada. Eles estão estudando em um prédio emprestado nos fundos da escola. 'Não tem água para os estudantes. Passamos a manhã inteira com sede. Isso é uma vergonha', denunciou o estudante Jonathan Teixeira Cardoso, 17 anos, da terceira sérir do ensino médio.

Symara Santos, 16 anos, aluna do segundo ano do ensino médio, reiterou que falta higiene nos banheiros, que o prédio onde estão estudando é sujo, inadequado e que se preocupa com formação dos estudantes, já que todos devem se submeter ao Exame Nacional de Ensino Médio, mas estão parados por causa da greve dos professores.

Frank Sinatra, 17, que estuda na terceira série do ensino médio, mostrou a mochila rasgada que recebeu do governo estadual. 'O que o governo prometia na campanha era que a educação seria prioridade, mas hoje estamos envergonhados com a situação da nossa escola', criticou o estudante.

Sintepp e prefeitura têm audiência

Nesta segunda-feira, 25, será realizada uma audiência prévia entre a Prefeitura de Belém e o Sintepp, às 12h30, no Tribunal de Justiça do Estado, para tentar conciliar a greve dos professores de Belém. A audiência foi marcada pela juíza Rosileide Maria Cunha, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, para que as partes envolvidas possam expor suas razões e, assim, se tentar resolver a questão de modo ágil e pacífico.

A Prefeitura de Belém entrou com pedido de liminar na Justiça, pedindo o retorno imediato dos grevistas ao trabalho, com argumento da greve ser ilegal e abusiva.

A juíza de direito, Rosileide Cunha, entende que a greve é um direito garantido constitucionalmente, contudo, a ação realizada pela classe dos professores do Município está atingindo, inclusive, creches. A interrupção do serviço educacional prestado pelo município de Belém é um prejuízo à sociedade e traz conseqüências, às vezes, irrecuperáveis. Não havendo entendimento entre as partes, a juíza se manifestará a respeito do pedido de liminar feito pela Prefeitura de Belém.

 

 
   
 
   
   
     
 
 
 
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