Belém 22 de Junho de 2010
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Pará tem 225 inelegíveis
 
 
 

Brasília
THIAGO VILARINS e JULIANA RABELO
Da Sucursal

Cerca de 5 mil gestores públicos, entre eles 225 paraenses, podem ficar impedidos de disputar as eleições gerais de outubro. A lista com nomes e dados de políticos e administradores públicos que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi entregue ontem pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. Com ela em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. As informações se referem a gastos nos últimos oito anos.

Ao todo, são 421 processos de autoridades paraenses que já transitaram em julgado, ou seja, não admitem mais recurso no TCU. O Estado só é superado pelo Maranhão, com 728 contas irregulares, pela Bahia (700), pelo Distrito Federal (614), Minas Gerais (575) e São Paulo (455). O campeão de condenações no Estado é Gervásio Bandeira Ferreira, ex-prefeito de Breves, com 12, todas referentes à época da sua gestão. Ele tomou a posição do ex-prefeito de Curionópolis, Osmar Ribeiro da Silva, que no último levantamento, em 2006, foi o recordista de contas rejeitadas. Ele aparece com 11, uma a mais do levantamento feio há dois anos.

Em terceiro, com oito, estão os ex-prefeitos Jair da Campo (Eldorado dos Carajás) e Walcir Oliveira da Costa (Irituia). Seguem, com seis condenações, Aracy do Socorro de Gama Bentes, Elzemar da Silva, Domingos Diniz, Waldemir Marques Damasceno, Osmundo Naiff e Leoci da Cunha Macedo, ex-prefeitos, respectivamente, dos municípios de Almeirim, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açú, Marapanim e Bagre.

Mais de 70% dos municípios paraenses estão citados na lista. Estão incluídos em casos de má aplicação dos recursos públicos, ou seja, ex-prefeitos que receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos ou os desviaram. Impressiona o número de irregularidades nos recursos destinados aos municípios para manutenção da educação e da saúde. Mais de 70 contas irregulares estão relacionadas a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 40 são convênios com a fundação Nacional de Saúde (Funasa). Aparecem também várias irregularidades com a Caixa Econômica Federal no Estado, com a extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Curiosamente, entre as autoridades, ainda aparecem dois nomes relacionados a Universidade Federal do Pará (UFPA). O atual reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy e o ex-reitor Cristovam Wanderley Picanço Diniz. Ambos, por processos relacionados à Fadesp.

ANÁLISE

A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a Estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.

A entrada em vigor da lei do Ficha Limpa, sancionada no último dia 4 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.

Na última quarta-feira, o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura. A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.

Além disso, segundo a lei do Ficha Limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

Segundo o TCU, algumas autoridades podem não constar na listagem porque conseguiram recursos no Judiciário. O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. "O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito", informa o TCU. A listagem é atualizada diariamente. Nomes podem ser acrescentados ou retirados. Para acompanhar as mudanças, existe o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que pode ser acessado pelo endereço www.tcu.gov.br.

CONFIRA A LISTA DOS INELEGÍVEIS LIBERADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR

AFONSO BRITO CHERMONT

AFONSO COUTO DOS SANTOS

AGEMIRO GOMES DA SILVA

ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR

ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA

ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO

ALLAN SILVA DOS SANTOS

AMADEU COELHO BRAGA

ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA

ANSELMO HOFFMANN

ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA

ANTONIO GERALDO LAZARINI

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA

ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO

ANTÔNIO MAIA DE BRITO

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR

APRÍGIO PEREIRA DA SILVA

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES

ARIOSVALDO PEREIRA REBELO

ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA

AROLDO KAIABY RIBEIRO

ATIL JOSÉ DE SOUZA

AUGUSTO BARREIRA PEREIRA

AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR

AURÉLIO CALHEIROS DE MELO

AVERALDO PEREIRA LIMA

BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA

BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES

BENIGNO OLAZAR REGES

BENTO NOGUEIRA DE SOUZA

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO

BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM

CACILDA ROSA DA SILVA

CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA

CARLOS ACATAUASSÚ NUNES

CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO

CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA

CÉLIO RIBEIRO PAZ

CIMAR GOMES DA SILVA

CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ

CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ

DANIEL CAPITANI

DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA

DOMINGOS DINIZ

DORIVAL PEREIRA GALVÃO

EDILSON DIAS BOTELHO

EDIVALDO CORRÊA DA COSTA

EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA

EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO

EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA

EDUARDO AZEVEDO

EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS

ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA

ELIAQUIM SILVA RIBEIRO

ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

ELZEMAR DA SILVA PAES

EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO

EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA

ERMIDA LOBATO BORGES

FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES

FERNANDO DA SILVA CARVALHO

FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO

FLORA CARDOSO QUARESMA

FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA

FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA

FRANCISCO ALVES VASCONCELOS

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA

FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA

FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO

FRANCISCO MAUÉS CARVALHO

FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA

FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO

GERALDO TEMPONI BARBOSA

GERSON SALVIANO CAMPOS

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA

GILBERTO BITTENCOURT PESSOA

GILSON GOMES DOS SANTOS

GUILHERME ANTONIO DA COSTA

GUILHERME FELDHAUS

HILTON SANTOS DA SILVA

ISAÍAS BATISTA FILHO

ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL

ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA

IVAN SALGADO SIQUEIRA

JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO

JAIR DA CAMPO

JESIEL SOARES DOS SANTOS

JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO

JOÃO BATISTA EVANGELISTA

JOÃO CHAMON NETO

JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO

JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO

JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO

JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA

JOARY BARRIGA FILHO

JOEL DO NASCIMENTO PINTO

JONAS PEREIRA BARROS

JONNY SANTOS DE SOUZA

JORIMAR SANTOS SILVA

JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA

JOSÉ ALVES BEZERRA

JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA

JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO

JOSÉ AVES BEZERRA

JOSÉ CARLOS CAETANO

JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ

JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES

JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA

JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA

JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA

JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA

JOSÉ MOREIRA DE MENEZES

JOSÉ NETO FILHO

JOSENVALTO REIS DE SOUSA

JOSÉ OLÍMPIO BASTOS

JOSÉ PEREIRA DA COSTA

JOSÉ RODRIGUES QUARESMA

JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA

JOSÉ SILVA DE SOUZA

JOSUÉ DA SILVA NEVES

JURACY FERREIRA DE ARAUJO

LAUDI JOSÉ WITECK

LAURELÚCIA PEREIRA BORGES

LAURIVAL CAMPOS CUNHA

LEOCI DA CUNHA MACEDO

LEON CORREA BOUILLET

LEVI SILVA DE LIMA

LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA

LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA

LUIZ DOS REIS CARVALHO

LUIZ FURTADO REBÊLO

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA

MANOEL CARVALHO DA SILVA

MANOEL DA SILVA MONTEIRO

MANOEL FARIAS TAVARES

MANOEL PEREIRA DA SILVA

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA

MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY

MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA

MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS

MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES

MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS

MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS

MARIVALDO PAES DA COSTA

MATILDO DIAS DA SILVA

MAURÍCIO BASTAZINI

MAX FARADAY DIAS

MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

MIGUEL SANTANA DE CASTRO

MILANEZ AUZIER PINHEIRO

MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO

NANCY DE ARAÚJO GUEDES

NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA

NILAIRSON CABRAL DA SILVA

NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON

NOÉ COSTA LIMA

NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO

NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA

NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES

ODOLFO PINTO DA MOTA

ONORINA DE ALMEIDA NUNES

ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF

OTI SILVA SANTOS

PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS

PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES

PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA

PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA

PEDRO SERGIO DA SILVEIRA

PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA

RAFAEL DE LOUREIRO REIS

RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ

RAIMUNDO FRANCISCO COSTA

RAIMUNDO LUIZ DE MORAES

RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO

RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA

RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA

RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES

RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA

RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR

RAIMUNDO SILVEIRA LIMA

REGINALDO BRINDEIRO MAIA

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA

RENATO CORADASSI

ROBERTO JORGE MAIA JACOB

RONALDO AQUINO BONFIM

RONALDO KOURY MAUÉS

RUBEM RIBAS

RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA

SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO

SAULO CASTRO COSTA

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

SEBASTIÃO SALES MARTINS

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES

SÉRGIO CABEÇA BRAZ

SÉRGIO DA FONSECA DIAS

SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA

TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR

VALDECIR PINHEIRO DA SILVA

VALDECY JOSÉ DE MATOS

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO

WALDIR MONTEIRO D’ OLIVEIRA EMIN

WELITON LEITE DOS SANTOS

WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS

ZERICÉ DA SILVA DIAS

 
   
 
   
   
     
 
 
 
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