Belém 11 de Novembro de 2013
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Enfrentamento

Breves busca ferramenta para conter violência contra jovens

DILSON PIMENTEL

Da Redação

O município de Breves, na ilha do Marajó, sediou, na semana passada, O "I Colóquio de enfrentamento ao abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes". É mais uma ferramenta no combate à violência contra meninos e meninos que moram naquela região. Denúncias de entidades que atuam no combate a esse tipo de violência mostram que o Marajó é um campo fértil para a prática dessa modalidade criminosa, cujos agressores aproveitam-se da vulnerabilidade social e econômica das crianças e adolescentes, que, muitas vezes, vendem seus corpos em troca de comida.

O colóquio é a primeira atividade ampliada do programa de extensão "Qualificando a Intervenção dos Profissionais nas Políticas Públicas de Assistência Social", coordenado pelos professores Christiane Pimentel e Silva e Raimundo Sócrates de Castro Carvalho. O programa é voltado para uma perspectiva multidisciplinar de articulação do conjunto de entidades e organizações que compõem a rede socioassistencial de Breves.

E envolve a formação de graduandos do curso de Serviço Social, qualificação dos profissionais inseridos na política de assistência social e mobilização de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada, os quais buscam garantir os direitos humanos na região marajoara e, em particular, no município de Breves. Segundo a professora Christiane Pimentel, o objetivo do colóquio foi dar visibilidade às ações da rede de proteção social municipal, no enfrentamento das situações de abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. "Essas ações se inserem nos mecanismos de defesa de direitos, de atendimento e de resolubilidade, que ocorrem nas etapas de notificação, investigação, denúncia jurídica e responsabilização", explica.

No dia 5, no começo da programação, houve uma mesa de debates com a assistente social Priscila Sarquis, com . Ela abordou a temática "A intervenção profissional do assistente social no enfrentamento ao abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes". O segundo tema, "O papel das escolas públicas municipais no enfrentamento ao abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes", foi tratado pelo professor Leonildo Guedes. No dia 6, no encerramento do colóquio, foi feita uma exposição de todas as informações coletadas na rede socioassistencial, como número de denúncias e responsabilização do agressor e quais são as entidades e organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Ao final da apresentação, foi aberta a discussão com os representantes da rede socioassistencial para que eles pudessem propor formas de articulação permanente da rede de enfrentamento da violência e das violações dos direitos; conhecer os dispositivos ou procedimentos que entravam ou facilitam o enfrentamento desta rede de proteção; e solicitar quais cursos e oficinas o programa de extensão pode intermediar para ofertar às instituições que compõem a rede.

ENCAMINHAMENTOS

Conforme a professora Christiane Pimentel, os principais encaminhamentos tirados durante o colóquio foram: a oferta de cursos de aperfeiçoamento aos profissionais que atuam na rede socioassistencial de defesa do direito da criança e do adolescente; elaboração de agenda de encontros periódicos desta rede de proteção social; e elaboração de cartilhas e materiais audiovisuais tanto para profissionais quanto aos usuários da política de assistência. Ela explica que todas as informações serão encaminhadas às instituições que compõem a rede socioassistencial local e à Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Breves, assim como para os demais municípios que compõem o arquipélago do Marajó.

A professora diz ainda que a violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer através do abuso sexual e da exploração sexual. O abuso sexual pode se manifestar dentro (intrafamiliar) ou fora dos laços de parentesco (extrafamiliar) e acontece pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a satisfação sexual de um adulto (ou outro adolescente), com ou sem o uso da violência física. "Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime", acrescenta.

Na exploração sexual, crianças e adolescentes são tratados como uma mercadoria sexual, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. "Isso significa que, na exploração sexual, ocorre relação financeira, de favores ou presentes (que podem mesmo ser um prato de comida). Assim, trata-se de uma relação de poder (coação e/ou sedução) que o explorador exerce sobre a vítima de exploração sexual, o que torna inadequado o termo ‘prostituição’, esclarece Christiane Pimentel.

 

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